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domingo, 7 de julho de 2013

O Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares anunciou hoje pela manhã, sábado, dia 6 de Julho, durante a reunião com os Secretários Municipais de Meio Ambiente, que os municípios que estão habilitados poderão expedir Licença Ambiental para garimpagem até 300 hectares. Até então, os municípios só estavam autorizados a licenciar até 50 hectares.

NA TARDE DE SÁBADO, DIA 6 DE JULHO, O SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, JOSÉ COLARES SE REUNIU NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA COM A CLASSE GARIMPEIRA. COLARES DISSE QUE A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARÁ, HUGO SCHAEDLER, ERA PARA DAR LEGITIMIDADE A AÇÃO DO ESTADO NA REGIÃO COM RELAÇÃO A ATIVIDADE GARIMPEIRA. COLARES APRESENTOU AOS PRESENTES A REUNIÃO A INSTRUÇÃO NORMATIVA E O TERMO DE REFERÊNCIA QUE VISA ORGANIZAR A GARIMPAGEM NA REGIÃO.


A REUNIÃO FOI PRESIDIDA PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ITAITUBA, DIRCEU FREDERICO,QUE FALOU DO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO HÁ ANOS NO SENTIDO DE LEGALIZAR A GARIMPAGEM NA REGIÃO DO TAPAJÓS. O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, COLARES DISSE QUE A IN E O TERMO FORAM DISCUTIDOS AQUI EM ITAITUBA E EM BELÉM ENTRE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS E A CLASSE GARIMPEIRA DA REGIÃO DO TAPAJÓS.


ENTRE OS DEBATES, O QUE MAIS SE FALOU FOI SOBRE A LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS. O SECRETARIO CONTINUOU DIZENDO QUE TODA A AÇÃO DO ESTADO TEM O APOIO DO DNPM, IBAMA E ICMBIO. COLARES RESSALTOU QUE JÁ FALOU COM O DIRETOR GERAL DO DNPM EM BRASILIA, SERGIO DAMASIO E COM O SUPERINTENDENTE NO PARÁ, JOÃO BOSCO NO SENTIDO DE SER ANALISADO OS REQUERIMENTOS DE PLG EM ÁREAS ONDE TEM GARIMPEIRO TRABALHANDO HÁ ANOS. ISTO VISA EVITAR CONFLITO, LEMBROU O SECRETARIO,JÁ QUE ISTO É COMUM NA REGIÃO DO TAPAJÓS.


COM RELAÇÃO AOS PEQUENOS EQUIPAMENTOS (23) “BALSINHAS”, QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS MARGENS DO RIO BOM JARDIM, COLARES DISSE QUE JÁ REUNIU COM SEUS PROPRIETÁRIOS E ESTÁ, JUNTAMENTE COM O DNPM ENCONTRANDO UMA SOLUÇÃO, JÁ QUE NÃO VÃO PODEM CONTINUAR TRABALHANDO NO LEITO DAQUELE RIO.NA IDEIA É QUE ELES PASSEM A EXPLORAR OURO EM TERRA FIRME E NÃO NO LEITO DOS RIOS.


MUNICÍPIOS PODERÃO LICENCIAR ATÉ 300 HECTARES 
“ CAR ISENTA PEQUENOS PRODUTORES DE LICENÇA AMBIENTAL”
Dr. Colares: SEMA

O Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares anunciou hoje pela manhã, sábado, dia 6 de Julho, durante a reunião com os Secretários Municipais de Meio Ambiente, que os municípios que estão habilitados poderão expedir Licença Ambiental para garimpagem até 300 hectares. Até então, os municípios só estavam autorizados a licenciar até 50 hectares.


Segundo Colares, a medida visa facilitar a legalização da garimpagem, principalmente na região do Rio Tapajós. Os únicos municípios que estão habilitados na região, são Itaituba e Trairão. O município de Novo Progresso, o processo de habilitação está em fase de conclusão e os demais Jacareacanga, Aveiro e Ruropolis até o momento não solicitaram da SEMA Estadual autonomia para expedir as licenças ambientais.


Para o município expedir a Licença Ambiental de garimpagem em áreas de até 300 hectares, é necessário que obedeça a Instrução Normativa e o Termo de Referência estabelecidos pelo Estado.O Estado, inclusive vai fiscalizar, adiantou Colares.


Na reunião de manhã no Auditório da Prefeitura Municipal de Itaituba,o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares entregou ao Frigorífico ARATICUM a Licença Ambiental do Estado. O documento foi recebido pelo empresário João Altevi do Prado e agora com esta licença, o frigorífico está autorizado a abater gado.


Ainda na reunião, Colares anunciou que assinou contrato com a EMATER, repassando R$ 350.000,00 para que técnicos do órgão façam o CAR- Cadastrado Ambiental Rural dos pequenos produtores nos municípios de Itaituba,Trairão, Novo Progresso,Jacareacanga,Aveiro e Ruropolis. Inicialmente este trabalho vai beneficiar 2.500 famílias.Com este CAR, os pequenos produtores que possuem areas com menos de 100 hectares estão isentos da exigência de Licença Ambiental para trabalhar na terra.


O Secretario também disse que ainda este mês vai contratar uma empresa particular para realizar o CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL em 750 mil hectares de terra no município de Itaituba. Este trabalho, afirmou Colares, visa Itaituba atingir um percentual de 80% de suas terras rurais com Cadastro Ambiental Rural. Hoje, lembrou Colares, apenas 17% das terras rurais de Itaituba possuem CAR.


Fonte: Blog do Peninha...
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