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terça-feira, 10 de maio de 2011


A divisão do Estado do Pará em outras duas unidades federativas voltou a gerar polêmica, após a Câmara dos Deputados ter aprovado plebiscito para criação dos Estados do Tapajós e Carajás. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.


O tema divide opiniões nos mais de um milhão de quilômetros territoriais ainda pertencentes ao Pará. Dividir ou unir? Essa é a pergunta que vem causando várias discussões entre os paraenses. O argumento para a divisão seria uma maior participação e proximidade do Governo com a população das regiões mais distantes da capital Belém. Porém, o contraponto destacado pelos que não aprovam é a amputação das maiores riquezas nas regiões Sul, Sudeste e Oeste do Estado.

Portal ORM conversou, nesta segunda-feira (9), com o Deputado Federal Giovanni Queiroz, que é favorável à separação que abrirá um leque de opções para o crescimento social e político do Estado, e com o cientista político da UFPA Edir Veiga, que declara a divisão como uma ameaça à política econômica e social do Pará.



De acordo com o Deputado Federal, no Brasil, existem exemplos de que a divisão de alguns Estados resultou no crescimento significativo no PIB (Produto Interno Bruto), influenciando o desenvolvimento da população como um todo. 'No Brasil temos dois laboratórios ao ar livre para provar que a divisão fez a diferença na economia. Primeiro, o caso de Mato Grosso, que resistiu na separação para a criação do Mato Groso do Sul e agora tem um crescimento no PIB que é três vezes maior do que o do país. Outro excelente exemplo são Goiás e Tocantins. Houve resistência, mas hoje o Tocantins é um excelente Estado e cresceu 2,7 vezes mais que o Brasil desde sua criação', detalha Queiroz.

Mas o cientista político Edir Veiga ressalta que, entre Tocantins e Pará, existem modelos de estados diferentes e que essas políticas, ao invés de ajudar no desenvolvimento, levarão o Pará e os novos Estados a um declínio econômico. 'Com a divisão do Estado, o Pará irá perder regiões importantes do ponto de vista da produção mineral e agropecuáriaa, além da perda de territórios com potenciais desconhecidos para o Estado em si. Porém, isso não significa que os outros Estados estariam ganhando por terem esses territórios', frisa Veiga.

Outro fator importante é a visualização e atenção que o Governo do Estado dá aos municípios do interior, como é o caso das cidades do Baixo Amazonas. Com a criação dos novos governos, ficaria mais viável ao povo o contato com os seus gestores, já que próximos poderiam obter respostas como mais rapidez e discutir problemas relacionados à saúde e educação, que são os mais questionados no Pará.

'Hoje se alguém estiver com graves problemas de saúde em Parauapebas, provavelmente será encaminhado para o Tocantins, já que está mais próximo que Belém. Na questão da educação, o Tocantins tem uma população de 1,3 milhões de pessoas com seis universidades. Já na região do Carajás, tem 1,6 milhões de habitantes e nenhuma universidade', argumenta o deputado Giovanni Queiroz.



Nesta questão, Edir assume que, com a criação de novos governos, o contato com a população com certeza iria aumentar. Também haveria uma melhora na questão de infraestrutura das cidades próximas da capital. 'Porém, seria apenas isso!', ressalta. 'É claro que as cidades de Santarém e Marabá têm muito a ganhar com a divisão. Além também dos municípios que forem da região metropolitana dessas possíveis capitais. Se houver um governo para cada microrregião do Pará, iria ajudar no desenvolvimento com certeza. Mas não significa que o restante do Estado teria alguma mudança. Pegando por exemplo as cidades de Marituba, Benevides e até Barcarena, que tem um pólo industrial riquíssimo, porém seus habitantes vivem na miséria. E elas estão todas próximas da capital', explica o cientista.

Por que sim ou não? - Para o deputado Queiroz, a população poderia pegar como exemplos regiões que optaram pela descentralização e agregaram mais economia interna usando esse modelo de política. 'Sim, o Pará precisa que haja a criação dos outros Estados. Além dos Estados do Brasil, podemos pegar como exemplo os Estados Unidos, que tem 51 estados. Também tem a França, que é duas vezes menor que o Pará e tem 15 estados. Falam que o Pará vai ficar na pobreza, mas só Belém possui 80% das indústrias paraenses. Como a divisão, o estado só tem a ganhar', recomenda.

Já na visão do cientista político Edir Veiga, ao invés de dividir o Estado, deveria ser criado um novo modelo de gestão, descentralizando a administração estadual de Belém e levando o governo para o restante do Estado. 'O governo deveria juntar cientistas políticos representantes da sociedade civil e discutir qual seria o melhor modelo para que o governo possa chegar no máximo de regiões, descentralizando a gestão para Belém. A criação de novos Estados será benefício apenas para a elite política que vive nessas áreas. Deve se pensar no Para como um todo, com benefícios para todos, e não apenas para alguns', completa.

Analisando todas as vantagens e desvantagens, o que você, internauta do Portal ORM, acha que deveria ser feito no Estado, considerando a questão política, econômica e de desenvolvimento social do Pará e dos possíveis novos dois Estados

ORM

Prefeitos de possíveis ‘capitais’ apoiam divisão do Pará

Câmara aprovou plebiscitos sobre criação de estados de Carajás e Tapajós

Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados de Carajás e Tapajós. O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se diz favorável ao plebiscito, mas afirma que a população “deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”.
Nesta quinta (5), a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estado de Carajás e Tapajós. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) autorizando a realização da consulta. No de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou, mas falta a votação no Senado.
Pela proposta, o estado de Carajás estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá. O novo estado teria 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.
O estado de Tapajós estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. O novo estado teria 27 municípios e a capital seria Santarém. 
Prefeitos
A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, afirmou que a criação de Tapajós tem o apoio das lideranças políticas e da população da região. “A população não só de  Santarém, mas de todo o oeste do estado, comemorou a decisão.”
Segundo ela, a criação de Tapajós é uma reivindicação histórica e cultural. “Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam”, disse. De acordo com a prefeita, “mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, disse que vai “batalhar” pela criação de Carajás. “A maioria da população da região é favorável à divisão”, disse Magalhães. “Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região.”
Governador
Em nota, o governador Simão Janete (PSDB) se disse “totalmente favorável ao recurso do lebiscito”, mas diz não admitir que o plebiscito “esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses”.
Segundo Jatene, deve ser feita uma “ampla campanha”, com o objetivo de esclarecer a população sobre os aspectos positivos e negativos da divisão do Estado. “A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”, afirmou o governador.
Para Jatene, “a população deve ser protagonista, e não coadjuvante, diante de uma decisão desse porte. Para isso, precisa ser devidamente informada sobre todos os ângulos possíveis”.

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