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sexta-feira, 18 de novembro de 2011


O Estado do Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultante do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O novo Estado deve ser criado por meio de um plebiscito que já está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, onde todos os eleitores do Pará devem participar da eleição.

Se realmente o Tapajós for escolhido, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 habitantes,
em torno de 20% da população do atual estado do Pará. A capital do provável do Estado será Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes, já descontada a população do município de Mojuí dos Campos, recém-criado e desmembrado do município de Santarém (IBGE/2011). Também contará com uma universidade federal, que será convertida de Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para Universidade Federal do Tapajós. Se o Tapajós for criado, o estado terá 27 municípios e um PIB de R$ 8,76 bilhões, segundo dados do IBGE (2011). 

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos e a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XVIII. 

Na região o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832. 

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais.

Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877. 

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado. 

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado. 
Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não se criou o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988. Embora não se tenha consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993. 
Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999. 
Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, embora fosse constar a região diretamente afetada, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará. 
O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembléia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará no dia 11/12/2011. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação do novo estado. Somente com o aval da população dos municípios direta-mente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembléia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado. 
De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão responsável por estudos socioeconômicos (2010), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa deve ser de R$ 832 milhões anuais. Há ainda, estudos de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que a região teria um Produto Interno Bruto – PIB (2011) de R$ 9,173 bilhões, superior a dos estados do Acre, Amapá e Roraima, o que viabilizaria a implantação do Tapajós.
Pelos dados e análise do Centro Avançado de Estudos Amazônicos – CEAMA (2011), levando-se em conta dos dados do IBGE (2011), IPEA (2010), Ministério da Fazenda (2011), Ministério do Planejamento (2011), SEPOF/PA (2011) e outros órgãos de fomento de dados econômicos do país, são muitas as razões que fazem do projeto, um Estado com viabilidade econômica. 

Índice de Desenvolvimento Humano 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc. 
O índice foi desenvolvido em 1990, pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.

Analisando o IDH do Estado do Pará, que vai de zero (0) a um (1), verifica-se que os melhores índices no ranking estão em Belém (0,806),a capital, Ananindeua (0,782) e Barcarena (0,769), que cidades que compõem a região metropolitana de Belém. O quarto no ranking está em Novo Progresso (0,760), que é o município mais distante da capital (1.700km em linha reta), isto porque suas relações comerciais, de educação, saúde e outras, são diretamente com Mato Grosso, estado recentemente emancipado que de 2000 a 2004, teve seu PIB elevado de R$ 13,428 bilhões para R$ 27,935 bilhões, equivalentes a 108,2% de crescimento.
Santarém, uma dos municípios mais importantes do Estado (PIB = R$ 3,105 bilhões), tem IDH de 0,745 (oitavo no ranking) e o município de Prainha, 0,621 (123º no ranking), de um total de 143 municípios.
Isolamento regional
É inerente à competitividade regional e emprego e tem como base três grupos de temas: inovação e economia baseada no conhecimento (para elevar a qualidade das economias regionais), ambiente e prevenção dos riscos (para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento) e acessibilidade aos serviços de transportes e às tecnologias da informação e comunicação (TIC) para reduzir o isolamento regional, variáveis que canalizam uma região a extrema pobreza.
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