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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Belém é a primeira cidade paraense a unificar seu trabalho junto ao Detran nas ações de educação e fiscalização de trânsito. Na prática, a partir de um convênio assinado na tarde desta segunda-feira, 14,os agentes de trânsito municipais e estaduais passam a ter as mesmas competências. Com essa união de esforços o objetivo é único: diminuir o número de acidentes de trânsito e, assim, preservar vidas.
“É um ato memorável, em defesa da vida. É um momento de união de forças em prol da segurança no trânsito de nossa cidade”, disse Maisa Tobias, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SeMOB. “A SeMOB sai na frente. É o primeiro convênio de competências mútuas que o Detran assina, e faremos o mesmo com outros municípios. Essa união é um caminho sem volta”, destacou o diretor geral do Detran,Agostinho Queiroz Soares.
Antes do convênio, os agentes de trânsito municipais eram responsáveis exclusivamente por autuar infrações relativas à circulação de veículos, como avanço de sinal e parada em local proibido. Aos agentes do Detran cabia apenas autos relacionados a condutor (como dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas ou sem habilitação) e ao veículo (como carro com IPVA vencido ou com placa adulterada). Um ficava totalmente impossibilitado de tomar providências diante do flagrante de algo de competência do outro. Agora ambos passam a atuar da mesma maneira.
“A defesa da vida estava limitada por competências. Isso posso, aquilo não posso… Mas o cidadão não quer saber se foi o Detran ou a SeMOB, ele quer que o agente de trânsito na rua resolva o seu problema, e que o poder público dê garantia de vida. Esta atitude está sendo tomada para que se tenha assegurada a vida e o direito de ir e vir”, ressaltou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Além da fiscalização e autuação unificada, o convênio prevê ações compartilhadas de educação, de sinalização e de construção do Serviço de Levantamento de Acidentes de Trânsito – Selatran. “Atualmente, cerca de 80% dos leitos do Hospital Metropolitano estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esse convênio tem previsão legal e estaremos acompanhando os dados estatísticos. Tenho certeza de que a população desse Estado verá a diferença”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha,
Com a assinatura, o convênio será publicado nos Diários Oficiais de Estado e Município, e a previsão é de que em dez dias se façam as adaptações necessárias para o início dessa atuação conjunta. “Vamos fechar um plano de trabalho, capacitar os agentes do Detran e da SeMOB e refazer os talonários de autuação para que sejam mais completos”, anunciou Maisa Tobias. Ela também citou que a união não diminui a necessidade de se ampliar a quantidade de agentes de trânsito em atuação nas ruas de Belém.
“Esse convênio não tem a ver com quantidade, mas sim com qualidade. Temos uma demanda calculada de que Belém precisaria de 500 agentes de trânsito. Se não fizéssemos esse convênio, poderíamos ter até 500 agentes novos, mas todos com ação restrita. Ainda teremos poucos agentes, mas serão aptos a atender a população da forma que ela merece. Quando esse quadro de funcionários crescer, seremos muitos em quantidade e em qualidade de atuação”, avaliou a superintendente da SeMOB.

Fonte: www.achebelem.com.br/
Willian C. Félix
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