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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010


     A Sessão Solene de encerramento das atividades do Poder Legislativo de Aveiro 2010 foi realizada sob muita polêmica, discussões e em alguns momentos sob forte tensão provocando a manifestação de populares que lotaram o plenário da câmara.
    A sessão para escolha da nova presidência  biênio 2011/2012 teve início as  9 da manhã com encerramento somente as 16 horas por falta de consenso entre os vereadores quanto a forma de votação.
O primeiro impasse foi gerado na abertura dos trabalhos quando o presidente da Câmara Raimundo Cardoso através  do decreto Legislativo 001/2001  em seu inciso 3 e artigo 8º decretou  extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos (PSDB). Segundo  o Presidente Raimundo Cardoso  Rubemir perdeu o mandato por desrespeitar o regimento interno da Câmara tendo somente em 2010, faltado cerca de 15 sessões do total de 45 realizadas durante o ano,  o que representa mais de um terço infringindo assim totalmente as regras da casa de leis.
Ato continuo nomeou o suplente João Paiva para ocupar a vaga de Rubemir, o que  transformou a  sessão num festival de troca de insultos entre os advogados, presidente da Câmara, vereadores  e alguns populares. O presidente  Câmara  Raimundo Cardoso travou áspera discussão como o advogado Dudimar Paixuba que esteve na sessão dando apoio a chapa encabeçada por Ranilson do Prado. O presidente disse na ocasião que o advogado  estava tumultuando a sessão com suas intervenções em plenário.
Dudimar  Paxiuba por sua vez disse que estava em seu direito como também autoridade e na condição de advogado juntamente com  Raifram  que veio de Santarém para a sessão. O presidente tentou iniciar  eleição, mas não conseguiu por conta do tumulto formado, já que determinou a retirada do vereador Rubmir que se recusou a sair do plenário. O presidente ainda tentou registrar as duas chapas, mas os vereadores revoltosos continuaram incitando as pessoas presentes em plenário contra o presidente da Câmara.
Raimundo Cardoso  pediu 15 minutos e  depois trinta e em seguida, tempo indeterminado para reinício das sessões.  Após várias tentativas de dar prosseguimento a  eleição em plenário, às 15 horas o presidente da casa voltou ao plenário e comunicou aos vereadores que em razão da falta de segurança e do risco que corriam os vereadores (por determinação do comando dos policiais militares que estavam presentes em número de 07 PMS guarnecendo a sessão)  pela manifestação hostil das pessoas em plenária a eleição iria ocorrer na sala da presidência em sessão fechada, sem a presença de advogados. Apenas os vereadores, o que  resultou em  protestos tendo a vereadora  Maria da Fé determinado que não iriam votar dessa forma e resolveram realizar (de forma ilegal), já que o presidente da casa encontrava-se presente,  uma sessão paralela onde votaria somente a chapa da vereadora.
Enquanto isso a chapa encabeçada pelo vereador presidente Raimundo Cardoso, fazia sua votação oficial no gabinete da presidência, onde obteve total de cinco votos, incluindo o do vereador Manoel Pereira, considerando assim, portanto que para o biênio 2011/2011 o novo presidente casa será Raimundo Cardoso  (PPS) Edvanildo Xavier (PT) como  vice, João Paiva (DEM) 1° Secretário  e Raimundo Ronilsom (PDT) como   2º secretário e Manoel Pereira membro.
As duas chapas aptas a concorrer a nova presidência da Câmara foram a chapa nº 01 Unidos por Aveiro encabeçada por Raimundo Cardoso, Ronilson  Preto, João Paiva, Edvanildo Xavier e Manuel Pereira(Sales). Já a chapa  nº 02 Justiça e paz que não aceitou a eleição em plenário foi encabeçada por Ranilson Araújo do Prado, Maria da Conceição Santos Fernandes, Maria da Fé, Rubmir Pereira e Laurineide Moura.
O prefeito e vereador licenciado Manuel Pereira disse a  impressa que a chapa nº 2 foi a plenário  com a intenção de criar tumultos e que a manifestação de algumas pessoas em plenário não expressavam a soberania popular e de Aveiro,mas sim de pessoas que são parentes dos vereadores que tentavam criar clima de violência, já que ficaram segundo Sales o tempo todo ofendendo e agredindo os membros da chapa um com palavrões e calúnias.
      Já o vereador Raimundo Cardoso disse que a eleição paralela feita pela chapa 2 não teve nenhum efeito legal  já que momentos antes foram convidados para a votação fechada na sala de reuniões,  em função do risco de agressões contra os vereadores, e que a determinação foi feita sob orientação da Policia militar que não tinha homens suficientes para conter um a possível invasão da Câmara já que os ânimos estavam exaltados por  conta de que a vereadora Maria da Fé, conforme constatado,  estava instigando a todo momento jogando as pessoas presentes na plenária contra os próprios  vereadores.
O presidente eleito pela chapa 1 disse que no dia 1º de janeiro a chapa Unidos por Aveiro será  empossada normalmente e que todos os atos praticados pela chapa 2 foram inócuos ao arrepio da lei não tendo validade já que o presidente estava na Câmara e ela como vice não teria plenos poderes para realizar uma eleição paralela.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-ASCOM-PMA.
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