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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

 

Pará concentra maior parte das favelas do país (Thiago Araújo)O Pará é o Estado brasileiro que concentra o maior número de favelas do País. Os dados foram apontados em pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Demográfico 2010. Doze das 50 maiores favelas do Brasil estão localizadas em território paraense. Elas concentram aproximadamente 5% da população do Estado - o que significa 358.124 pessoas vivendo em aglomerados subnormais.

A capital e a Região Metropolitana de Belém (RMB) concentram a maior parte das áreas de ocupações irregulares, que abrigam habitações sem saneamento, água potável, regularização fundiária e pavimentação. O esgoto sanitário é o serviço menos acessível às famílias.

Em todas as ocupações, de acordo com o IBGE, o esgoto é o serviço mais precário oferecido nessas moradias. No Pará, estão 14,7% dos domicílios do país com serviço sanitário inadequado.



O caos urbano apontado pelo IBGE no Brasil mostra que os Estados de São Paulo e Bahia são os Estados que vêm em seguida na concentração de moradias precárias de serviços de saneamento.

No total, 6% dos brasileiros vivem em favelas, o que significa quase 12 milhões de brasileiros. No entanto, é o Estado do Rio de Janeiro que concentra o maior número de pessoas vivendo em favelas: quase um milhão de pessoas.

ALARMANTES

No Pará, as cinco áreas onde a falta de infraestrutura é mais preocupante são o Assentamento Sideral, onde moram quase 40 mil pessoas, as baixadas da área da Condor com quase 39 mil pessoas, a área da Bacia do Igarapé Tucunduba, onde está localizado o bairro da Terra Firme, na capital, que abriga mais de 35 mil pessoas, e a área da Bacia do Igarapé do Una, onde se localiza o bairro do Telégrafo, com mais de 30 mil moradores. O Paar, em Ananindeua, na Região Metropolitana, vem em seguida, com mais de 29 mil moradores.

Mas, a pior situação em termos proporcionais, está no município de Marituba, , onde o estudo aponta que quase 80% das habitações são aglomerados subnormais. Situação considerada altamente preocupante. É o município brasileiro com maior número de pessoas morando em situação de precariedade, carente de todo tipo de serviço público. Os dados são considerados pelos especialistas em urbanismo como alarmantes.
Na baixada, medo de doenças e da violência

A quinta mais populosa favela do Brasil é paraense. A baixada da Estrada Nova, ou avenida Bernardo Sayão, é onde se aglomeram 53.129 moradores, que foram se instalando irregularmente. Hoje, a beira da rua é só a entrada dessa grande favela. Ao lado das palafitas, inúmeras passagens estreitas se multiplicam a cada casa que fica para trás.

Maria da Costa mora em uma palafita de altos e baixos construída em cima do canal da Estrada Nova. Ela e a filha alugaram o térreo de cerca de 10 m², mobiliado com geladeira, fogão, televisão, uma cama, um sofá pequeno e uma rede, onde vivem ainda os quatro netos de dona Maria. Ela cuida das crianças enquanto a filha trabalha como empregada doméstica para ganhar menos de um salário mínimo no final do mês.

Ela veio de Oeiras do Pará, no nordeste do Estado, para trabalhar na capital. “É um sufoco conseguir serviço lá (Oeiras), eles só querem pagar R$ 100 para doméstica”, justifica. Há mais de 30 anos em Belém, ela já morou em vários pontos da Baixada da Estrada Nova. “Já é a terceira vez que moro para essas bandas, mas nessa casa já estou há 2 anos”, conta.

Água encanada e luz elétrica já tem. Mas o sistema de esgoto é deficiente. A água usada nas casas escorre para o canal que passa debaixo da casa de dona Maria e de mais centenas de outras. O canal é como um lixão onde se acumulam lixo orgânico, metal, papel, plástico, vidro.

O esgoto possibilita a proliferação de bichos e doenças. Na casa de dona Maria, até cobra já apareceu. “Quando chegamos em casa, tinha uma jiboia imensa enrolada perto da cama. Os bombeiros vieram tirar ela, mas rato, barata e carapanã tem sempre e muito”, revela.

O maior medo de dona Maria é a falta de segurança. “Aqui tem muita briga, muito assalto. É demais perigoso”, diz. Esse também é o temor de outros moradores. Para Raimundo Oliveira, quer trabalha e mora na área há 10 anos, a criminalidade cresceu muito lá. “Aqui já foi bom de viver, mas hoje tem muito assalto. Já entraram aqui e roubaram os meus clientes”, conta. Policiamento, de acordo com ele, não serve para pegar ladrão. “A viatura da polícia passa toda hora, mas só passa. Vir atrás de ladrão é difícil”, critica.

Raimundo mora com a esposa, duas filhas e o cunhado. O sustento da família vem da venda de açaí e de refeições. Um comércio que não para. Encontra-se de tudo por lá. Lojas de ferragens, material de construção, mecânica, assistência técnica. Mas são as vendas de açaí que existem em cada esquina da Bernardo Sayão. Além do açaí, a venda informal de carne, verduras e legumes está em toda parte.

Muitas famílias trabalham e moram na baixada da Estrada Nova. Diuvenira Campelo, casada e mãe de cinco filhos, é um exemplo. A família também dse sustenta com a venda de açaí, mas Diuvenira reclama. “Ultimamente o que estamos ganhando só está dando para comer”.

Ela e o marido são do Maranhão, mas vieram para Belém quando crianças. “Sou mais paraense”, brinca. Também morando em uma palafita, dona Diuverina conta que difícil mesmo é criar os filhos no meio de tanta violência. “Meus filhos só saem daqui comigo. A gente precisa ter cuidado com as más companhias, tem muita gente má por aí”.
Sideral: cenário de contrastes na Augusto Montenegro

Grandes conglomerados habitacionais precários ainda continuam crescendo e encontram margem em lugares considerados pólos de desenvolvimento, como a rodovia Augusto Montenegro, região atrativa para muitas imobiliárias e construtoras, que já denominaram a via de “a nova Belém”. O bairro do Sideral é um exemplo do antagonismo entre crescimento populacional e garantia de políticas públicas de saneamento básico, abastecimento de água e condições habitacionais de qualidade. Enquanto de um lado existe um conjunto saneado,

com água em abundância, as áreas no entorno sofrem com o abandono.

A dona de casa Elizângela Cruz mora há 11 anos no bairro, exatamente na esquina da Rua Santo Antônio com a Passagem 10 de agosto. Sonha em ir embora dessa “triste realidade”, como define o cotidiano dos moradores da área. “O caminhão do lixo demora semanas para passar por aqui e recolher o material, falta água, as instalações elétricas são precárias e o saneamento básico inexistente”, disse.

Em dias de chuva, como o de ontem, a lama e a sujeira tomam conta das ruas e invadem as casas . “Meu filho já apresentou um quadro de toxoplasmose que pegou de animais por causa da sujeira que fica acumulada”, se queixa Elizângela.

Em alguns pontos, é praticamente impossível a entrada de carros. Pontes ligam trechos separados por canais. “Moro com cinco filhos em uma casa de apenas quatro compartimentos, uma sala, cozinha e dois quartos. Só não vou embora porque não tenho condições”, admite o aposentado Álvaro Nazareno Costa, de 59 anos, que mora no bairro há 28 anos.

“Já lutei por melhorias junto com associações comunitárias, já entrei com ofício pedindo asfaltamento. Nada adiantou, as autoridades estão surdas para os nosso gritos”, contou.

É na casa de madeira de apenas um compartimento que a empregada doméstica Jacirema Santos, 55 anos, mora com o neto, de dois anos e a filha grávida. No local é possível ver as frestas formadas entre a madeira que sustenta o telhado e o piso de cimento queimado. “Aqui só temos água à noite e ela só cai em uma torneirinha que fica embaixo da pia, onde escovamos os dentes. Por isso todas as noites vamos lá e enchemos os balde”, explica Jacirema.

A lama que se forma nas ruas acaba virando cenário para as brincadeiras das crianças da área, que ignoram o perigo de doenças na água suja. A chuva se vai, ficam os problemas, como o lixo acumulado.

Ainda assim, dona Jacirema diz gostar do bairro. Para ela, é preciso apenas que as autoridades tomem alguma providência. “Não me incomodo com meu barraco, mas queria ter asfalto e água de qualidade”.
Pesquisa é alerta para autoridades, diz especialista

Doutora em Planejamento Urbano, a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, Roberta Menezes, afirma que a pesquisa divulgada pelo IBGE é um recado muito importante para os administradores públicos, além de instrumento fundamental para mostrar onde os problemas de habitação.

Ela ressalta que é preciso que as prefeituras dos municípios apontados e o governo do Estado “arregacem as mangas” para começar a mudar esse quadro considerado alarmante. “O que deveria ser exceção virou regra. Mais da metade da população da capital mora em aglomerados subnormais. Isso não pode ser considerado normal”, alerta a professora.

Somente com planejamento que garanta ações continuadas será possível reverter a situação de moradia e urbanismo na RMB, segundo a professora. Ela afirma que há recursos destinados a programas de saneamento, habitação e regularização fundiária, que podem ser captados, desde que sejam apresentados projetos pelos governos e pelos municípios.

Roberta Menezes atuou em alguns projetos de saneamento em Belém, como o da Bacia do Tucunduba, no Guamá, e afirma que infelizmente as administrações públicas não dão continuidade aos projetos de urbanização pública, quando mudam as gestões. “Mudar esse quadro exige esforço técnico e decisão política. Somos a capital do País onde o problema de habitação é maior e não podemos continuar dessa forma”, acentua.

Ela enfatiza que há bairros inteiros em Belém e arredores sem serviços de saneamento, água potável, pavimentação, com moradias extremamente precárias e sem regularização. “Infelizmente, parece que nos acostumamos com esta paisagem. Quando cruzamos a avenida Bernardo Sayão, é uma situação deprimente, todas as casas estão dentro do esgoto”, cita Roberta.

A professora aponta que nas últimas três décadas foi consolidada a lógica da ocupação urbana irregular em toda a Região Metropolitana de Belém. Mas, os investimentos públicos para a regularização dessas áreas foi proporcionalmente muito aquém da necessidade. “Quase não existe política pública de interesse social”.

Algumas obras realizadas em Belém e arredores, aponta a professora, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado em parceria do governo federal com os municípios, são feitas em compasso muito lento. Segundo a professora foram construídas cerca de 9 mil habitações na RMB com recursos do PAC, obras importantes, mas ainda insuficientes.

Procurado pela reportagem do DIÁRIO, o secretário estadual de Urbanismo, Márcio Spíndola, avisou, por meio da assessoria de imprensa, que não teve acesso à pesquisa. Por isso, não iria comentá-la até a próxima semana.
SUBNORMAIS

De acordo com o IBGE, a Baixada da Estrada Nova é um tipo de aglomerado subnormal. Esses aglomerados são conjuntos com, no mínimo, 51 unidades habitacionais, entre barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes, provenientes de ocupação ilegal.


Diário do Pará

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