Prefeita de Itaituba não cumpre ordem da justiça

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Desde que assumiu a prefeitura de Itaituba, Eliene Nunes vem desafiando a Justiça. Várias firmas que ganharam licitações em Itaituba estão com prejuízos, mesmo com as obras em execução, devido à Prefeita ter cancelado os certames. Algumas empresas entraram na Justiça, em busca de resgatar os contratos que estão em vigor.

Entretanto, a Prefeita, mesmo sem a Justiça ter decidido, inclusive ela (prefeita) foi citado em vários destes processos para se manifestar, realizou licitação de algumas destas obras, contratou outras firmas, que ganharam, e mandou dar continuidade as obras, como no caso a construção da quadra poliesportiva e escola do distrito municipal de Moraes Almeida.

Nos últimos dias 22, 23 e24, foram marcadas licitações das 10 quadras cobertas, que a firma que ganhou no governo passado entrou na Justiça tentando reaver as obras, que foram canceladas pela Prefeita. Extra-oficialmente tivemos a informação, vamos esperar para ver se concretiza, as obras já estão divididas, para algumas firmas construírem ou concluírem as obras, sendo 3 quadras para a firma GMX Terraplenagem, Construções e Comércio Ltda-ME; 3 quadras para a firma R. A. Serviços de Construção e Comércio Ltda-EPP e; 3 quadras para a firma Fernandes & Silva Transportes e Comunicações Ltda-ME.

Por outro lado, duas liminares da Justiça já foram expedidas contra a prefeita Eliene Nunes, e nenhuma ela cumpriu. A primeira para determinar ao setor competente a retirar das calçadas as mercadorias, dando espaço para os pedestres passarem. A outra a Justiça mandou a prefeita Eliene Nunes cumprir o Código de Postura do Município, com relação às calçadas, determinando o nivelamento das mesmas, ordem que também, até agora, a Prefeita não cumpriu.

Se caso for verdade, o Ministério Público deve entrar em ação e punir esses atos irregulares da prefeita Eliene Nunes. 

EMPRESA JÁ EMBOLSOU MAIS QUE O VALOR DA OBRA: Quando publicamos matérias revelando informações da malversação do dinheiro público, os aliados da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, se doem e passam a nos atacar e difamar, achando que vão nos calar. Porém, o que temos feito é publicar a verdade, e com documentos para provar.

Nesta matéria, estamos denunciando que a empresa R. A. Serviços de Construção e Serviços Ltda- EPP ganhou a dispensa de licitação nº 027/2013, no valor de R$ 158.227,72 para reformar a creche Branca de Neve. Conforme empenhos efetuados e pagamentos realizados, publicados pela prefeitura de Itaituba, esta empresa já recebeu R$ 238.308,29, tendo recebido R$ 80.080,57 a mais do valor do contrato. Vale ressaltar que as obras estão em andamento.

Inclusive, o Município não poderia fazer dispensa com obras, usando um decreto de emergência, se não houve nenhuma tragédia, estado de calamidade, etc em Itaituba, que justificasse a dispensa desta obra. A lei nº 8.666/93 é clara e deve ser cumprida.

Fonte: RG 15/O Impacto