Justiça Federal chega ao município de Itaituba, no oeste do Pará

A Justiça Federal da Primeira Região acaba de dar mais um importante passo a caminho da aproximação com os jurisdicionados e inaugurou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, a Subseção Judiciária de Itaituba, localizada no oeste do Pará.

A solenidade de inauguração foi realizada no auditório do fórum da justiça municipal e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do foro da Seção Judiciária de Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho; do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que responderá inicialmente pela nova subseção; da prefeita Eliene Nunes de Oliveira; do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin; do deputado federal Dudimar Paxiuba; do diretor do fórum da comarca, juiz de direito Claitoney Passos Ferreira, e do coronel do 53.º Batalhão do Exército, Marcos José de Souza.

A presença da Justiça Federal em Itaituba amplia o quadro de subseções judiciárias existentes no interior do estado, sendo a oitava instalada desde a inauguração da primeira subseção, em Santarém, há 18 anos. Para o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, “ainda está longe do ideal a presença da Justiça Federal em Belém e em mais oito cidades, em um universo de 144 municípios”, disse o magistrado ao referir-se à dimensão continental do estado, com mais de 1 milhão de km e cerca de 8 milhões de habitantes.

A Subseção de Itaituba prestará atendimento a quase 200 mil cidadãos ao exercer jurisdição também sobre mais cinco municípios: Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão. O órgão chega com a importante missão de processar e julgar ações de qualquer natureza. “A Vara de Itaituba, conforme portaria que a criou, possuirá competência geral, ou seja, apreciará ações penais, cíveis e de execução fiscal, além de contar com um Juizado Especial Federal adjunto cível e criminal”, afirmou o juiz federal Ruy Dias durante a solenidade. 

Em discurso, o presidente do TRF1, Mário César Ribeiro, lembrou que Itaituba ao longo dos seus 156 anos escreveu parte de sua história na extração do ouro no vale do rio Tapajós, o que tornou o município a maior região produtora de ouro do oeste do Pará. Apesar disso, o magistrado não se esqueceu dos danos causados ao meio ambiente, apresentando, ao longo dos últimos anos, um histórico progressivo de processos que tramitam na justiça federal do Pará sobre o tema. “Segundo dados do setor de estatística do Tribunal, o numero de processos sobre direito ambiental e agrário que tramitavam no Estado do Pará, em 2007, era de 1352; em 2009 aumentou para 4.367 e, em 2013, já alçam a marca de 7.199 feitos”, revelou o presidente.

Desembargador federal Mário César Ribeiro e juiz federal Ruy Dias de Souza Filho

Os números da demanda processual impressionam, mas esta realidade abre espaço para a reflexão sobre a importância e o empenho das varas federais ambientais - especializadas no combate aos crimes de natureza agrária e ambiental. “Nessa linha foram criadas seis Varas Federais ambientais e agrárias na Amazônia Legal, situadas em Manaus/AM, Porto Velho/RO, São Luís/MA e aqui no Pará as localizadas em Belém, Marabá e Santarém; todas instaladas no período de 2010 a 2012”, afirmou o presidente.

Ao elogiar o esforço combativo da Justiça Federal do Pará para mudar o cenário criminoso naquela região, Mário César Ribeiro citou o município de Paragominas, localizado no nordeste paraense e chamou-o de “modelo no combate à destruição da floresta”, razão pela qual é reconhecido por outros países e, aqui no Brasil, por ter recebido recentemente o prêmio "Chico Mendes de Meio Ambiente".

“Cremos que se quisermos progredir na área ambiental, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, asseverou Mário César Ribeiro ao citar Mahatma Gandhi, para logo em seguida destacar que o município de Itaituba passou por mudanças significativas e que atualmente enxerga no ecoturismo um futuro de equilíbrio e harmonia entre o meio ambiente, a economia e as novas gerações.

Desembargador federal Mário César Ribeiro E 

Inspirado pela visita do Papa Francisco ao Brasil, o presidente, antes de finalizar seu discurso, rogou as bênçãos de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira de Itaituba, para o povo da região e citou o hino itaitubense: “só temos o apoio divino se o progresso anda junto com a Fé”.

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o responsável pelos trabalhos na recém-criada vara até que o titular seja designado. “Trata-se de magistrado experiente, conhecedor da realidade local e muito acrescentará à vara única de Itaituba”, afirmou o presidente Mário ao destacar a experiência do magistrado no município de Santarém, onde chegou ainda criança.

Juiz federal José Airton de Aguiar Portela

O desembargador Mário César Ribeiro conheceu as instalações do prédio em que a subseção funcionará e que, na oportunidade, receberam as bênçãos do bispo da prelazia de Itaituba, Dom Wilmar Santin. De acordo com o presidente da Comissão de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia Bezerra, o edifício é composto de um pavimento térreo e um mezanino de aproximadamente 800 m². Foi totalmente reformado, mobiliado e ganhou novos equipamentos. “Está em plenas condições de receber a equipe de servidores que irá atuar em Itaituba a partir de agora”, disse Carlos Frederico.

O evento também prestigiou a posse de 19 novos servidores. É o caso de Ivaney Brandão, que tomou posse no cargo de oficial de justiça. “As expectativas são as melhores. É a realização de um sonho”, disse o analista judiciário. Também estiveram presentes ao evento o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso; o presidente da Comissão de Novas Varas Federais, Carlos Frederico Maia Bezerra; a diretora da Secretaria Administrativa do Pará em exercício, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret; servidores e demais autoridades.

Fonte texto: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

Fotos: JUNIOR RIBEIRO