terça-feira, setembro 17, 2013
deckmelo
Escrito por Diretoria do SINDETRAN-PA
Na segunda-feira, 09/09, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, centenas de pessoas acompanharam a audiência pública sobre a situação dos Convênios do DETRAN com a PM - Polícia Militar e a AMUB – Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém.
A Audiência foi presidida pelo Deputado Zé Maria (PT) e contou com a presença dos Deputados José Megale (PSDB), Simone Morgado (PMDB), Edmilson Rodrigues (PSOL) e Alfredo Costa (PT).
Compuseram a mesa da audiência pública: a SEGUP, representada pelo Delegado Sinélio e o Major Alison; o SINDETRAN, representado pelo presidente, Élison Oliveira; o Agente de Fiscalização do Detran, Thiago Reis; o SINDPOL, representado pelo Diretor Jurídico, Pablo Fará; o SINDICAM, representado pelo presidente, Eurico Tadeu; e a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, representada pelo presidente Marcos Fonteles.
No plenário do auditório “João Batista” também estiveram presentes: o Presidente do Sindicato dos Mototaxistas, sr. Nonato; a presidente estadual do PPL, Leni Campelo; jornalistas de diversos meios de comunicação; representantes dos agentes de fiscalização de trânsito dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Sta. Izabel e Castanhal; e dezenas de Agentes de Fiscalização e de servidores da área técnica-operacional do Detran-PA.
Pelo SINDETRAN também estiveram presentes: a vice-presidente, Elizabeth Carvalho; o Secretário, João Penna; o Diretor de Formação Sindical, Raimundo Valentim; e o Diretor Jurídico, Sidney Monteiro.
Após três horas de intenso debate onde todos os nove integrantes da mesa se manifestaram, assim como os cinco deputados presentes e outras seis pessoas da plenária, ficou clara a posição intransigente do Governo, na palavra do Deputado Zé Megale (PSDB) e dos dois representantes da SEGUP, de que serão celebrados os convênios e ponto final. Entretanto, todos os demais pronunciamentos foram firmes no repúdio a tentativa de militarizar o trânsito na região metropolitana de Belém e de desmilitarizar a Polícia Ostensiva que ficará ainda mais esvaziada com menos 600 policiais militares.
Durante a audiência pública, enquanto os representantes do governo defenderam de forma autoritária e incoerente a linha política do Governador do Pará e do Prefeito de Belém; as entidades sindicais e os trabalhadores presentes defenderam os direitos dos cidadãos de serem bem atendidos pelos agentes de fiscalização de trânsito, assim como pela polícia ostensiva (segurança pública) ambos precarizados pelos poucos investimentos e pelo reduzido quadro de servidores.
O Sindetran, nas falas da vice-presidente Elizabeth Carvalho e do presidente Élison Oliveira, foi duro nas críticas e apresentou como solução para os problemas do trânsito e da segurança pública, a realização de investimentos efetivos na modernização das instituições públicas através da aquisição de infra-estrutura adequada, equipamentos tecnológicos, e da capacitação permanente dos servidores, assim como maior remuneração para os agentes públicos e a realização de concursos públicos tanto para a PM quanto para o DETRAN e a AMUB.
Ficou claro durante a Audiência Pública que o maior interesse do Governo está descrito no “Parágrafo Único da Clausula Nona” da Minuta do Convênio entre DETRAN e PM (Processo n.º 2013/199070-Detran) conforme descrito a seguir:
CLAUSULA NONA: DA REVISÃO
Caberá revisão do presente termo de cooperação a qualquer tempo, para possível adequação à legislação vigente e ajuste das competências e do compatilhamento, sem prejuízo das atividades decorrentes de seu objeto.
PARÁGRAFO ÚNICO: sempre que se fizer necessário ao bom andamento dos trabalhos, os partícipes, de comum acordo, poderão alterar este termo de cooperação mediante Termo Aditivo, com exceção a alteração de seu objeto.
Diante dos fatos, um convênio que tem como pano de fundo a possibilidade de estabelecer repasse de recursos, a qualquer tempo, da ordem de Milhões de Reais durante o ano de 2014 (ano eleitoral), é no mínimo muito suspeito para quem deseja se reeleger governador e eleger deputados e senador.
O presidente do SINDETRAN ressaltou que o Governo do Estado deveria consultar a população paraense, antes de tentar celebrar os tais convênios, realizando novas audiências públicas nos distritos administrativos de Belém e em outros municípios da região metropolitana para permitir uma ampla consulta popular; e caso isso não ocorra o Sindicato dos Servidores do Detran mobilizará a categoria para que, em todos os domingos do mês de setembro, os trabalhadores estejam na praça da república para coletar assinaturas, em abaixo-assinado, contra a Militarização das Autarquias de Trânsito Estadual e Municipal e na oportunidade também distribuir panfletos com graves denúncias sobre o sucateamento do Detran e da Segurança Pública.
REQUERIMENTO NA ALEPA
A pedido do SINDETRAN, os deputados estaduais Zé Maria (PT) e Simone Morgado (PMDB) protocolaram conjuntamente o Requerimento n.º 489/2013 junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa solicitando providências para viabilizar audiências públicas distritais e municipais visando discutir os convênios do Detran.
Disponibilizamos o requerimento para conhecimento público.
militarizar o detran-pa e fazer uma privatização disfarçada. A pior ditadura é aquela disfarçada de democracia.
ResponderExcluirOS ESTADOS JÁ ESTÃO FALANDO EM DESMILITARIZAÇÃO, INCLUSIVE DA PRÓPRIA POLÍCIA. JÁ O ESTADO DO PARÁ ESTÁ FAZENDO AO CONTRÁRIO QUERENDO MILITARIZAR OS ÓRGÃOS.
ResponderExcluirSERÁ QUE UM SOLDADO AUTUARIA UM SUPERIOR? SERÁ QUE UM SOLDADO AUTUARIA UM POLÍTICO OU SEU PARENTE EM UMA BLITZ?
SERÁ QUE NÃO SERIA NECESSÁRIO FAZER UMA FISCALIZAÇÃO PRIMEIRO DENTRO DOS QUARTÉIS PARA REGULARIZAREM OS VEÍCULOS DOS POLICIAIS?
QUANDO VOCÊ VÊ UMA CATEGORIA INSISTINDO EM FAZER O TRABALHO DA OUTRA, DESCONFIE, POIS ALGUM INTERESSE TEM.
O QUE DEVERIA SER FEITO ERA CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR O QUADRO TANTO DA PM QUANTO O DO DETRAN-PA E NÃO FICAR PRENDENDO OS AGENTES NO ÓRGÃO PARA PARECER QUE ELES NÃO QUEREM TRABALHAR.