Cidades paraenses terão uso gratuito dos orelhões

A DETERMINAÇÃO ENTRA EM VIGOR ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO E DEVE TERMINAR NO FINAL DE OUTUBRO

Uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgada nesta sexta-feira (24), garantiu a 2.020 municípios brasileiros o uso gratuito de alguns orelhões da empresa de telefonia Oi. A gratuidade é somente para chamadas locais para telefones fixos. Esta medida entrará em vigor no dia 30 de agosto e 138 municípios paraenses fazem parte desta lista.

Conheça as cidades onde as ligações feitas através de orelhões serão gratuitas

De acordo com a Anatel, esta determinação faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público que iniciou em agosto de 2011. Esta medida é por conta das irregularidades na oferta desses aparelhos e deverá ser cumprida até o fim deste ano.

Nas cidades do Pará, entre elas Belém, a gratuidade deverá valer pelo menos até o final do mês de outubro. Nestas localidades a medida se deve a problemas na disponibilidade de equipamentos, ou seja, alta quantidade de aparelhos sem funcionamento. Segundo a Anatel, como a Oi não conseguiu atingir integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos dos equipamentos disponibilizados, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Em nota a Oi informa que 'assumiu, no segundo semestre do ano passado, compromisso com a Anatel de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, como o atraso na entrega de 135 000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas. Por conta desse atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma.

Houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. Mas, em virtude de alguns atrasos, decorrentes de fatores como os expostos acima, a Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas localidades.

A companhia informa que, conforme estabelece o compromisso, cerca de 252 000 aparelhos serão trocados no período 2012/2013. Além da degradação provocada por fatores como intempéries climáticas, os orelhões são constantemente vandalizados, por isso é importante a colaboração de todos no sentido de que os aparelhos sejam preservados'.