PARABÉNS AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO.

Neste dia 15 de abril, o Deputado Estadual Hilton Aguiar está completando mais um ano de vida, um nordestino com um coração paraense. Hilton Aguiar, chegou ainda muito jovem ao Estado do Pará, e estabeleceu residencia no município de Itaituba, onde se casou com Sueli Aguiar, é pais 4 filhos.

Empresário do ramo de comunicação em Itaituba, Hilton Aguiar começou sua carreira política nos inicio dos anos de 1990, como vereador, onde com grande atuação no legislativo conquistou ainda mais dois mandatos, sendo um de presidente da câmara de vereadores no último deles de 2009 à 2010. 

Em 2010, Hilton Aguiar concorreu à um cargo na Assembleia Legislativa do Estado, com apoio da população de todo Estado, mas em especial região da região Oeste, conseguiu a vitoria e pode ocupar uma cadeira na ALEPA e lutar pelo desenvolvimento desta região.

Logo em seu primeiro mandato, muitas conquistas foram alcançadas através de seu empenho junto ao Governo do Estado, como a Construção do Hospital Regional de Itaituba, a reforma do terminal Hidroviário, Corpo de Bombeiro, IML e Pavimentação de mais de 20 km de ruas do município. O seu trabalho cresceu tanto, que lideranças de outras região passaram a lhe procurar em buscar de apoio, para que também pudesse lutar por essas regiões, e o parlamentar estendeu a mão e, hoje desenvolve projetos em quase todas as regiões do Estado, como construção de quadras de esportes, barracões comunitários, microssistemas de águas, aquisição de ambulâncias, construção de escolas e pavimentação de ruas e rodovias, todos esses investimentos tem melhorado a qualidade de vida do povo paraense. Por isso, hoje parabenizamos esse homem guerreiro pela passagem de seu aniversário e pela lutas em defesa do Estado do Pará.

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quarta-feira, 18 de março de 2015

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran), por meio de sua Procuradoria Jurídica, restabeleceu os serviços de exames médico e psicológico prestados por clínicas credenciadas junto à instituição.

O pedido de restabelecimento dos serviços foi solicitado pela Procuradoria Jurídica do órgão e acatado pela desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, da 3ª Câmara Cível Isolada, que deu paracer favorável ao Detran, no início da tarde desta quarta-feira (18). De acordo com o despacho da desembargadora, a suspensão do serviço prejudica os inúmeros cidadãos que ficam impossibilitados de realizar os exames obrigatórios para a obtenção da Carteira Nacional de Hablitação (CNH). Ainda de acordo com o documento expedido pela magistrada, mesmo que se admita a realização da licitação, este processo demanda meses até a conclusão de todo o certame licitatório, o que fere o princípio da continuidade do serviço público e da eficiência.

Com a decisão favorável ao Detran, os condutores pré agendados já podem se dirigir ao local de realização do exame no dia e hora marcados anteriormente. O site do departamento também já está liberado para a impressão de boletos referentes à renovação e primeira habilitação. De acordo com informações da Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos (DHCRV), todos os agendamentos da segunda-feira (16) foram realizados. Quanto aos usuários agendados e não atendidos na terça-feira (17), podem se dirigir às clínicas para realizarem o exame necessário.

Texto: Asdecom/Detran/PA

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Justiça do Pará suspende realização de exames médicos no Detran

Suspensão atende a decisão liminar que pede a abertura de licitação.

Medida está em vigor desde a última segunda-feira, 16.

Atendimento no Detran pode ficar comprometido. (Foto: Igor Mota/ Jornal Amazônia)

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) suspendeu a realização de exames médicos e psicológicos, indispensáveis para que os motoristas renovem ou tenham acesso à primeira habilitação.

A portaria, publicada na Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa) na última segunda-feira (16), obedece a uma liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Hélder Lisboa, em Belém, que determinou a realização de processo licitatório nacional para a escolha da empresa que vai prestar os serviços.

A decisão irá afetar milhares de condutores no Pará. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran, que informou que já está adotando as providências legais cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para conseguir a revogação da medida liminar, uma vez que atinge diretamente em torno de mil usuários por dia, que buscam o serviço do Detran na área de habilitação.

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Punição mais severa: multas de trânsito aumentam em até 900%

A partir deste mês, a punição para quem for flagrado realizando uma ultrapassagem perigosa ou praticando racha será mais severa. No dia 1º de novembro, entrou em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que aumenta, em alguns casos, o valor da multa em até 900%, chegando a R$ 1.915, que é o valor mais alto para uma infração de trânsito no país.
No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. Ultrapassagens ilegais são responsáveis pelo tipo de acidente que mais mata nas estradas federais: as colisões frontais. De janeiro a setembro de 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 5.042 acidentes deste tipo.
Já aqueles que ultrapassarem pelo acostamento, e que pagariam anteriormente R$ 127,69, agora pagarão multa de R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70, valendo também para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
Os “rachas” também foram um dos focos dessa nova lei. No caso de acidentes fatais causados pelos praticantes desta atividade, o culpado poderá passar de cinco a dez anos na prisão. Se houver vítimas não fatais, a pena pode ser de até seis anos de prisão. Mas quem for flagrado praticando racha, mesmo que não cause um acidente, terá que pagar uma multa de R$ 1.915,40 e pode ficar preso por até três anos.
Em declaração para o jornal O Globo , o engenheiro Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo destacou que a mudança de comportamento é o mais importante. “A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou”.

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Volta às aulas com segurança no transporte escolar

O mês de fevereiro chegou e, com ele, a volta às aulas. Muitas crianças utilizam o transporte escolar para chegar ao colégio e, por isso, é importante que os pais estejam sempre atentos aos critérios de segurança antes de contratar este tipo de serviço.

De acordo com Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em novembro do ano passado, os veículos destinados ao transporte escolar devem contar com o uso de espelhos retrovisores, câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente. O objetivo da medida é oferecer ao motorista visão completa do entorno do veículo no momento de embarque e desembarque das crianças.

Outro ponto que merece atenção por parte dos responsáveis é observar se o veículo possui autorização do Detran para exercer o transporte das crianças e se o motorista possui habilitação na categoria D. Além disso, o veículo deve ter uma faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR” em toda a extensão das partes laterais e traseira e todos os bancos devem ter o cinto de segurança em perfeitas condições de uso.

As crianças devem permanecer sentadas durante todo o tempo e não podem esquecer de usar o cinto de segurança, que garante maior proteção no caso de freada brusca ou acidente.

Segurança para os alunos durante o transporte escolar é tranqüilidade para os pais.

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O primeiro leilão do ano promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em Belém, nesta quarta-feira (25), apresentou uma nova ferramenta que possibilitou a participação de pessoas de outros Estados. Trata-se de participação via internet, onde interessados de qualquer lugar ofereciam lances online em tempo real. Para Luiz Pinto Marques, presidente da Comissão de Leilão, a utilização desta nova ferramenta contribuiu para o sucesso do evento. “Essa ferramenta virtual foi usada pela primeira vez e funcionou perfeitamente. Todos os 238 lotes foram arrematados. Certamente que ela será usada nos demais certames”, informou.


O leilão ocorreu na nova sede do parque de retenção do órgão, localizado na Avenida Tavares Bastos, com um amplo espaço, que permite a participação de um grande números de pessoas. De acordo com estimativas, cerca de 1 mil participantes estavam presentes na realização da hasta, disputando veículos que estavam sendo leiloados em função do não pagamento de débitos pelos antigos donos, principalmente o licenciamento. Segundo a legislação de trânsito, quando um veículo está por mais de 90 dias retido, o órgão de trânsito responsável pode levar o bem a leilão. O arrematante fica isento de arcar com a dívida registrada no veículo. Esse débito é pago com os recursos obtidos no certame.


O presidente da comisão andianta que há a previsão de o órgão realizar um outro certame no próximo dia 11 de março. “Houve uma demanda muito grande de pessoas interessadas em adquirir os lotes colocados no leilão. Tivemos a participação de mais ou menos 1 mil pessoas, disputando tanto os veículos recuperáveis quanto as sucatas. E devido a essa grande, já está prevista a realização de novo certame em março aqui na capital”, disse. Ele também lembra que para a participação online é preciso realizar cadastro prévio, onde será fornecido login e senha para o dia do certame.
Texto: Asdecom/Detran/P A quarta-feira, 25 de março de 2015

 

 

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Mudança começará a partir de julho e incluirá até código para verificação de dados via celular

Para evitar adulterações e falsificações, a carteira de habilitação (CNH) trará novos itens de segurança a partir de 1º de julho de 2015. Os motoristas, contudo, não precisarão trocar seu documento atual, caso ele ainda seja válido.

A mudança será gradual, conforme os cidadãos renovem a carteira. A troca total ocorrerá em cinco anos. Na prática, o procedimento para obter CNH segue o mesmo e não deve haver aumento de custos.

A principal inovação é a inclusão do QR code, um código bidimensional impresso no documento que permite a verificação de autenticidade por meio de leitura digital. Com isso, os fiscais de trânsito poderão checar a CNH por meio de um aplicativo no celular.

O agente de trânsito terá um leitor vinculado ao CPF. Por isso, se for um documento falso, não pode se omitir. O sistema também será usado para coibir a corrupção.

Conheça a Resolução do Denatran

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Reunião com a Direção da Fundação Benedito Guimarães.

O Deputado Estadual Hilton Aguiar, esteve durante todo o dia de ontem (23) visitando várias comunidade do município de Santarém, uma dessas visitas foi na Fundação Benedito Guimarães. Entidade de assistência social, que ficou abandonada e sem apoio depois da morte do ex deputado federal que leva o mesmo nome da entidade. Na ocasião o parlamentar esteve reunido com o presidente Ambrósio Brito, e os colaboradores Antônio Vasconcelos, Raimundo dos Santos e Alcindo da Silva.





Visita ao Barracão da Fundação Benedito Guimarães que será reformado.



Durante o encontro foi firmado um compromisso de apresentar uma emenda para reformar o espaço onde funciona sede da entidade, onde serão instalados computadores para realização de cursos profissionalizantes. Além da reforma do Barracão da associação.




Visita ao Barracão da comunidade Vitória Régia que será reformado através do Deputado Hilton Aguiar



Logo em seguida, Hilton Aguiar se reuniu com as lideranças do bairro Vitória Régia, onde a população esteve apresentando as necessidades da comunidade, entre elas está a recuperação do Barracão Comunitário. A situação sensibilizou o parlamentar, que se comprometeu junto ao vice presidente, Elielton Lira, em alocar recursos para construção de um espaço digno à exemplo de outros que já foram feitos durante seu primeiro mandato. Como o da comunidade de Maracanã, onde foram alocados recursos através de emenda. O Barracão da comunidade de Maracanã recebeu a visita de Hilton Aguiar, que verificou de perto como ficou o trabalho realizado naquela comunidade.




Visita ao Barracão da comunidade de Maracanã que foi totalmente reformado e entregue a comunidade pelo Deputado Hilton Aguiar



Logo em seguida, o Deputado Estadual Hilton Aguiar, esteve visitando a quadra de esporte da Comunidade de Mararú, que também foi construída através de suas emendas,e que hoje atende a demanda daquela comunidade.




Quadra de Esporte da Comunidade de Mararú, que foi totalmente reformada e entregue a comunidade pelo Deputado Hilton Aguiar



O deputado Estadual Hilton Aguiar, afirmou que este é o papel de um parlamentar, é está perto das comunidade ouvindo e buscando soluções para as necessidades de cada uma delas.

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