O Presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP) promulgou, ontem, o Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás. A decisão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A próxima etapa do processo agora se dará através da manifestação do Tribunal Superior Eleitoral que notificará o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para expedição das resoluções que nortearão as regras do plebiscito
em até seis meses.
A promulgação ocorreu no dia limite do prazo regimental - quinze dias úteis após a sua aprovação no plenário. Apesar da promulgação ter sido exclusivamente para o plebiscito do Carajás, os parlamentares favoráveis à divisão do Estado não temem que o do Tapajós não siga conjuntamente. "Hoje (ontem) era o limite do prazo regimental e não podia mais segurar o plebiscito do Carajás; seria ilegal regimentalmente. Mas, na terça-feira, o oitavo item da pauta no Senado é o plebiscito do Tapajós. Então, com certeza, os dois seguirão conjuntamente no TSE, porque votando no Senado na terça, quando for quarta-feira, ele já pode ser promulgado. Isso porque o prazo é de uma até cinco sessões", explicou o deputado Lira Maia (DEM-PA). Em audiência com os parlamentares separatistas, no mês passado, o próprio ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu que aguardaria a promulgação do Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito do Tapajós, para fazê-lo junto com o de Carajás. A intenção, segundo o ministro, é economizar recursos realizando uma consulta popular apenas. Estão previstos, em emendas parlamentares para o plebiscito, em torno
de R$ 8,5 milhões.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou que a promulgação garantiu a realização do plebiscito até o fim do ano. "A partir de agora, temos o ato jurídico exigido pela Constituição para a realização da eleição, que se dará até o final do ano", disse. "É um dia histórico da luta da população que reside nos 39 municípios do sul/sudeste do Pará". A população deverá ser consultada se quer dividir o Pará para a criação do Estado de Carajás, que terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Estado; e para o Tapajós, composto por 27 municípios, que corresponderá a 58% da área atual do Pará. Fonte- O Liberal-Orm |
domingo, maio 29, 2011
deckmelo
Luiz - jornalista
ResponderExcluirCRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.
Quero parabenizar , os senadores pela coragem de levantar um problema de segurança nacional e pensar em criar um pólo de desenvolvimento e segurança nacional. Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira. O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro. Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ.
Luiz - jornalista
ResponderExcluirCRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.
Quero parabenizar , os senadores pela coragem de levantar um problema de segurança nacional e pensar em criar um pólo de desenvolvimento e segurança nacional. Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira. O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro. Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ.