Órgãos governamentais admitem morosidade na legalização de garimpos

Comitiva de Itaituba reuniu na SEMA

Uma comitiva formada pelo deputado estadual Hilton Aguiar, vereadores Luiz Sadeck (Peninha) e João Bastos (Cebola) – presidente da Câmara Municipal de Itaituba, além de proprietários de balsas, esteve em Belém mantendo contatos no DNPM e na SEMA.

No DNPM, a comitiva foi recebida pelo superintendente João Bosco Pereira Braga. Na ocasião, as autoridades e os garimpeiros cobraram do órgão a agilização dos processos que tramitam há anos no órgão, requerendo a PLG – Permissão de Lavra Garimpeira.

O vereador Peninha, um dos líderes da comitiva, acusou os órgãos governamentais de não regularizarem a atividade garimpeira no Vale do Tapajós, onde os garimpeiros aguardam a liberação dessas PLGs, o que não ocorre. Segundo o DNPM, os processos precisam ser concluídos com a liberação das Licenças Ambientais, que é feito pela SEMA, órgão responsável pela regularização ambiental no Estado.

Na SEMA, a comitiva foi recebida pelo secretário José Alberto da Silva Colares. Na ocasião, Peninha criticou a SEMA Estadual pela morosidade na liberação das licenças ambientais. Não apenas das atividades minerais, mas de todas as atividades que para serem exercidas precisam da Licença Ambiental. Para o vereador Peninha, essa demora em liberar a Licença Ambiental pela SEMA é o principal fator para a ilegalidade da garimpagem.

O secretário José Colares concordou que há muitos processos requerendo a Licença Ambiental no órgão, mas se defendeu alegando que muitos ainda não foram liberados porque seus responsáveis, mesmo sendo notificados, até hoje não sanaram suas pendências. E por isso a Licença não sai da SEMA.

No final das reuniões, tanto o DNPM como a SEMA prometeram realizar uma operação no sentido de agilizar a liberação tanto das Licenças Ambientais quando das PLGs – Permissão de Lavra Garimpeira, dentro de alguns dias, mas deixaram claro que para isto acontecer será necessário os requerentes juntarem os documentos obrigatórios para a conclusão dos processos.

Enquanto isto, as atividades tanto garimpeiras como outras que precisam de Licença Ambiental continuam sendo exercidas ilegalmente, correndo o risco de multas, fechamento dos empreendimentos e até apreensão dos equipamentos, como é o caso hoje dos proprietários de balsas que estão ameaçados de terem suas atividades fechadas pela falta de legalização.

Polícia Federal em Itaituba: Dezenas de agentes da Polícia Federal chegaram a Itaituba esta semana e, segundo informações, atendendo apelo do deputado federal Dudimar Paxiúba, vão fiscalizar as atividades garimpeiras no Tapajós. Uma grande Operação está sendo montada no Município.

Fonte: RG 15/O Impacto