Muito em breve... DONNA'S

Itaituba contará muito em breve com mais uma opção em venda de rações para seu animal. DONNA'S, a mais nova opção em tudo para o seu animal, seu cachorro, seu cavalo, gato em  fim pro seu animal de estimação ou de trabalho.

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Hilton Aguiar Passa virada de ano em Belém

O deputado eleito, Hilton Aguiar, informou ao blog, no final da tarde de hoje, que foi chamado pelo governador eleito Simão Jatene, para uma conversa, nesta terça-feira, 28/12.

Ele viaja bem cedo para atender ao chamado, permanecendo am Belém até o dia 2 de janeiro, para assistir à posse do governador e do vice.  Jota Parente

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Hilton Renunciou

Hilton Aguiar não é mais vereador. Ele renunciou ao seu mandato na tarde de hoje, na Câmara de Itaituba.

Deputado estadual eleito, ele quer cuidar de sua ida para Belém, dedicando-se integralmente a isso.

Assumiu a presidência da Casa de Leis, a vereadora Eva Gomes, primeira secretária, uma vez que o vice-presidente João Bastos Rodrigues está viajando.

Eva dará posse ao suplente de vereador Diomar Figueira, que assumirá a vaga de Hilton Aguiar, no dia 3 de janeiro de 2011.

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ImageChef.com Poetry Blender

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Natal Alegre no Ginásio Municipal de Itaituba dia 23 as 17 horas

      A prefeitura Municipal de Itaituba na Pessoa do Prefeito Valmir Climaco, através da SEMDAS, promoveu no ginásio municipal uma grande festa denominada Natal Alegre, onde foi distribuídos mais de 25 mil brinquedos para as crianças carentes de nossa cidade, a secretaria Professora Antonieta Lima esteve  presente e entregando pessoalmente os brinquedos no meio da multidão juntamente com a primeira dama e todos os funcionários de sua secretaria, o prefeito fez a abertura da festa junto com o papai Noel que na ocasião aproveitou para tirar fotos com as crianças que lotavam as arquibancadas do Ginásio Municipal.   Onde o Prefeito, a Antonieta Lima e a Primeira Dama falaram da satisfação de estarem realizando a festa, a qual levaria felicidade a muitas crianças, as quais na maioria os pais não teriam condições de dá um presente de Natal.

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SESSÃO SOLENE DA CÃMARA PARA ESCOLHA DE NOVA PRESIDÊNCIA TERMINA EM CONFUSÃO E IMPASSE DEVERÁ SER DECIDIDO PELA JUSTIÇA.

     A Sessão Solene de encerramento das atividades do Poder Legislativo de Aveiro 2010 foi realizada sob muita polêmica, discussões e em alguns momentos sob forte tensão provocando a manifestação de populares que lotaram o plenário da câmara.

    A sessão para escolha da nova presidência  biênio 2011/2012 teve início as  9 da manhã com encerramento somente as 16 horas por falta de consenso entre os vereadores quanto a forma de votação.

O primeiro impasse foi gerado na abertura dos trabalhos quando o presidente da Câmara Raimundo Cardoso através  do decreto Legislativo 001/2001  em seu inciso 3 e artigo 8º decretou  extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos (PSDB). Segundo  o Presidente Raimundo Cardoso  Rubemir perdeu o mandato por desrespeitar o regimento interno da Câmara tendo somente em 2010, faltado cerca de 15 sessões do total de 45 realizadas durante o ano,  o que representa mais de um terço infringindo assim totalmente as regras da casa de leis.

Ato continuo nomeou o suplente João Paiva para ocupar a vaga de Rubemir, o que  transformou a  sessão num festival de troca de insultos entre os advogados, presidente da Câmara, vereadores  e alguns populares. O presidente  Câmara  Raimundo Cardoso travou áspera discussão como o advogado Dudimar Paixuba que esteve na sessão dando apoio a chapa encabeçada por Ranilson do Prado. O presidente disse na ocasião que o advogado  estava tumultuando a sessão com suas intervenções em plenário.

Dudimar  Paxiuba por sua vez disse que estava em seu direito como também autoridade e na condição de advogado juntamente com  Raifram  que veio de Santarém para a sessão. O presidente tentou iniciar  eleição, mas não conseguiu por conta do tumulto formado, já que determinou a retirada do vereador Rubmir que se recusou a sair do plenário. O presidente ainda tentou registrar as duas chapas, mas os vereadores revoltosos continuaram incitando as pessoas presentes em plenário contra o presidente da Câmara.

Raimundo Cardoso  pediu 15 minutos e  depois trinta e em seguida, tempo indeterminado para reinício das sessões.  Após várias tentativas de dar prosseguimento a  eleição em plenário, às 15 horas o presidente da casa voltou ao plenário e comunicou aos vereadores que em razão da falta de segurança e do risco que corriam os vereadores (por determinação do comando dos policiais militares que estavam presentes em número de 07 PMS guarnecendo a sessão)  pela manifestação hostil das pessoas em plenária a eleição iria ocorrer na sala da presidência em sessão fechada, sem a presença de advogados. Apenas os vereadores, o que  resultou em  protestos tendo a vereadora  Maria da Fé determinado que não iriam votar dessa forma e resolveram realizar (de forma ilegal), já que o presidente da casa encontrava-se presente,  uma sessão paralela onde votaria somente a chapa da vereadora.

Enquanto isso a chapa encabeçada pelo vereador presidente Raimundo Cardoso, fazia sua votação oficial no gabinete da presidência, onde obteve total de cinco votos, incluindo o do vereador Manoel Pereira, considerando assim, portanto que para o biênio 2011/2011 o novo presidente casa será Raimundo Cardoso  (PPS) Edvanildo Xavier (PT) como  vice, João Paiva (DEM) 1° Secretário  e Raimundo Ronilsom (PDT) como   2º secretário e Manoel Pereira membro.

As duas chapas aptas a concorrer a nova presidência da Câmara foram a chapa nº 01 Unidos por Aveiro encabeçada por Raimundo Cardoso, Ronilson  Preto, João Paiva, Edvanildo Xavier e Manuel Pereira(Sales). Já a chapa  nº 02 Justiça e paz que não aceitou a eleição em plenário foi encabeçada por Ranilson Araújo do Prado, Maria da Conceição Santos Fernandes, Maria da Fé, Rubmir Pereira e Laurineide Moura.

O prefeito e vereador licenciado Manuel Pereira disse a  impressa que a chapa nº 2 foi a plenário  com a intenção de criar tumultos e que a manifestação de algumas pessoas em plenário não expressavam a soberania popular e de Aveiro,mas sim de pessoas que são parentes dos vereadores que tentavam criar clima de violência, já que ficaram segundo Sales o tempo todo ofendendo e agredindo os membros da chapa um com palavrões e calúnias.

      Já o vereador Raimundo Cardoso disse que a eleição paralela feita pela chapa 2 não teve nenhum efeito legal  já que momentos antes foram convidados para a votação fechada na sala de reuniões,  em função do risco de agressões contra os vereadores, e que a determinação foi feita sob orientação da Policia militar que não tinha homens suficientes para conter um a possível invasão da Câmara já que os ânimos estavam exaltados por  conta de que a vereadora Maria da Fé, conforme constatado,  estava instigando a todo momento jogando as pessoas presentes na plenária contra os próprios  vereadores.

O presidente eleito pela chapa 1 disse que no dia 1º de janeiro a chapa Unidos por Aveiro será  empossada normalmente e que todos os atos praticados pela chapa 2 foram inócuos ao arrepio da lei não tendo validade já que o presidente estava na Câmara e ela como vice não teria plenos poderes para realizar uma eleição paralela.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-ASCOM-PMA.

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CENTRO DE REFERÊNCIA "MARIA DO PARÁ" FOI INAUGURADO EM ITAITUBA

        Com muito Sucesso foi inaugurado o 9ª Centro de Referência MARIA DO PARÁ, no Estado. Uma das Obras importantes da Governadora Ana Júlia, em benefício da Mulher Paraense. O Município de Itaituba foi agraciado com o 9ª Centro de Referência MARIA DO PARA.

Aproveitamos esse momento para agradecer ao Sr.Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, por ter assinado o Termo de ACEITE, sem o qual jamais o Município receberia tal benefício. Dizer também do agradecimento da Mulher Itaitubense à Profª. Antonieta Lima, Secretária de Assistência Social e toda sua equipe técnica e de Apoio, que não mediram esforços para que esse Serviço de Proteção e Defesa da Mulher fosse implantado em Itaituba.

Parabéns à todos os Servidores da SEMDAS que têm correspondido com os anseios da população Itaitubense na área Social.

Desejo um FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO DE 2011 À TODOS OS VISITANTES E SUAS FAMÍLIAS.

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Inauguração Maria do Pará

CONVITE

        Honra-nos convidá-lo(a) para participar do ATO de Inauguração do CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA DO PARÁ NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

Está confirmada a presença do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos: a Coordenadora da Coordenadoria da Estadual dos Direitos da MULHER; Autoridades locais e o convite se estende a todo sociedade Itaitubense e especialmente para o Público feminino.Para as MULHERES.

Data: Dia 21 de Dezembro de 2010

Local: Av. Belém-4ª rua cidade baixa - Centro (entre travessa 13 de maio e a Lauro Sodré)

Hora: As 17:30 horas

Sua Presença será motivo de alegria para nós e Conhecimento para Você

                                            Agradece,

                       

                                             Antonieta A. Nascimento Lima

                                         Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social

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Cebola presidente da Câmara Municipal de Itaituba

Com a presença de apenas seis vereadores do mesmo lado e com muita segurança, a Câmara Municipal de Itaituba elegeu o vereador João Bastos Rodrigues, o Cebola, para o biênio 2011/2012.

Comandando pelo próprio tenente coronel Barile, comandante do 15° BPM, a Polícia Militar controlou desde a entrada no portão principal da Câmara, triando as pessoas que deveriam ter acesso ao plenário.

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O vereador Hilton Aguiar foi diplomado, hoje dia 17, deputado estadual pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Já o suplente de deputado federal, advogado Dudimar Paxiúba, só receberá o seu diploma em janeiro, na sala do presidente do TRE, assim como os demais suplentes.

Dudimar esteve com o governador eleito, Simão Jatene.

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Alto risco: PM transporta munição sem escolta

Numa operação de alto risco, contrária a qualquer norma de segurança, um veículo da PM (Polícia Militar) cruzou as BR’s 230 (Transamazônica) e 163 (Santarém-Cuiabá), há poucos dias, abarrotado de munição, inclusive para pistolas e submetralhadoras, destinado ao treinamento de militares em Santarém.

À frente da operação, o recém-empossado comandante do CPR-1 (Comando de Policiamento Regional), tenente-coronel Godinho (foto).

Ele e apenas mais dois PMs foram a Belém, onde apanharam a carga, e a trouxeram a Santarém sem qualquer tipo de escolta. Bem diferente da praxe neste tipo de transporte.

O blog apurou que Godinho e dois soldados inexperientes, um deles formado no ano passado, deixaram Santarém a bordo de uma Hilux (placa JTG-2769) na sexta-feira (10) no final da tarde. A viagem no trecho Santarém-Belém-Santarém durou quatro dias.

Na terça-feira (14), no final da tarde, os três PMs chegaram com o veículo carregado de munição, para armas de diversos calibres (38, 40, pistola e submetralhadora Galil).

Munição a ser usada na instrução de tiros por alunos do curso de formação de sargentos que se realiza na PM em Santarém.

Os três ocupantes da Hilux cinza cruzaram trechos considerados de alto risco pela própria PM no Pará, como é o caso do situado entre Marabá e Altamira. E ainda o entre Medicilândia e Rurópolis.

O transporte de munição nessa área é sempre feito com escolta de no mínimo de 6 a 10 militares especializados neste tipo de operação, e que são recrutados quase sempre junto ao GTO (Grupamento Tático Operacional), a tropa de elite da PM paraense.

Jeso Carneiro

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BANDA CALCINHA PRETA SE APRESENTA NOS 154 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ITAITUBA;.

BANDA CALCINHA PRETA SE APRESENTA NOS 154 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ITAITUBA;.

Segundo estimativas da policia militar do 15º BPM, a banda Calcinha Preta que esteve se apresentando na av. Getúlio Vargas na noite de terça feira dia 14 como atração principal dos 154 anos de aniversário de Itaituba, reuniu quase vinte mil pessoas.

A banda se apresentou a zero hora quando teve início o espetáculo pirotécnico num show de duas horas e contando com toda infraestrutura profissional da banda onde o público cantou junto diversos sucessos da banda entre elas”Você não vale nada mais eu gosto de você” tema de novela da globo.

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Natal na SEMDAS

A SEMDAS promoveu nesta manhã de sexta feira uma programação de natal para as pessoas assistidas pelos programas da Secretaria, onde teve presente o Prefeito Valmir Climaco, a Secretaria Antonieta Lima, a Diretora Lusimar Santos  e varios outros funcionários que fizeram a festa acontecer e abrilhantando a festa estava a Papai Noel doando presentes às crianças e aos convidados que se fizeram presentes na comemoração natalina  

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Agricultores de Itaituba recebem o Cadastro Ambiental Rural.

Cento e sessenta agricultores de vinte comunidades rurais de Itaituba receberam sexta (10), o certificado que dá segurança jurídica a propriedade rural. A solenidade de entrega que aconteceu no Parque de Exposições Agropecuárias contou com as presenças do prefeito Valmir Climaco, vereadores, representantes de instituições bancárias, agricultura e meio ambiente. O Cadastro Ambiental Rural é o registro eletrônico dos imóveis rurais junto à Sema por meio de georreferenciamento da área total com identificação de áreas de reserva legal, de preservação permanente, de uso alternativo do solo e até o que deve ser recuperado dentro da área. Falando aos presentes, o prefeito Valmir Climaco destacou a importância do CAR como um planejamento econômico que define a produção da área rural, pois mostra que o produtor está de acordo com a legislação ambiental, que serve como mapeamento e registro das obrigações ambientais, regularização, ordenamento e planejamento ambiental das propriedades rurais.  O produtor precisa deste documento para que a propriedade esteja em situação legal perante a lei. O cadastro comprova a regularidade ambiental da propriedade rural e é pré-requisito para a obtenção de licença ambiental para uso ou exploração de recursos naturais dentro da área cadastrada. O mapeamento que pode ser feito mesmo em propriedades que não exerçam qualquer atividade economicamente produtiva e além da regularização, serve para o ordenamento e planejamento ambiental. O Cadastro Ambiental Rural funciona como uma carteira de identidade do imóvel rural e é emitido pela Secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA/PA). Ele é obrigatório e está vinculado ao imóvel rural, independente de transferência de propriedade, posse e domínio, além de facilitar a liberação de empréstimos bancários e mais importante: permite o monitoramento do desmatamento ilegal, ajudando assim a proteger a floresta Amazônica. CCS - PMI

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Itaituba: Dudimar paxiúba vai assumir vaga de deputado federal

Itaituba: Dudimar paxiúba vai assumir vaga de deputado federal

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O nacional que atende pelo nome de Israel Santos que aparece de branco na foto, foi o grande responsável pela confusão na Câmara Municipal de Itaituba.

Israel Santos e contumaz em fazer esse tipo de papel e recai sobre ele suspeitas de ser o autor de vários panfletos apócrifos que circulam em Itaituba.

A eleição da Câmara de Itaituba que seria hoje não aconteceu e acabou por confirmar aquilo que ja escrevemos antes sobre a política Itaitubense, onde tudo pode acontecer e de fato acontece.

Sabendo que não teria votos suficientes para garanti sua eleição, "Peninha Malvadeza" e sua trope começaram a armação para impedir que ela acontecesse e usaram de todas as formas ardis para consegui seu intento.

Iniciaram com o argumento de que segundo o regimento interno da casa, a eleição só pode acorrer no inicio do ano, em ato contínuo, o já conhecido do DETRAN e da justiça Israel Santos, tentou intimidar a vereadora Eva, sendo abordado por um assessor do vereador Manoel Dentista, que desferiu um belo soco em Israel, criando um grande tumulto, fazendo a vereadora Eva passar mal, sendo levada para uma sala isolada.

Nesse instante a Câmara Municipal era uma verdadeira arena de vale-tudo, socos e chutes e agressões verbais tomaram conta no plenário, fazendo com que a sessão fosse suspensa momentaneamente.

Com o retorno dos trabalhos e a vereadora Eva devidamente recomposta os vereadores e os presentes foram surpreendidos com a suspensão da eleição por determinação judicial a pedido do vereador Peninha.

Novas batalhas ainda vão acontecer e revelar cada vez mais como é podre e vil a política de Itaituba.
FAROL DO TAPAJÓS

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Dudimar paxiúba vai assumir vaga de deputado federal

Com as nomeações de Zenaldo Coutinho para a Casa Civil e de  Nilson Pinto para a Educação, assumem as vagas de deputados os suplentes André Dias e Dudimar Paxiúba.

Pela primeira vez na história de Itaituba um filho de Itaituba, com domicílio eleitoral na cidade é deputado federal. Um belo presente pra cidade pepita que amanhã completa 154 anos!!!

Desejamos sucesso ao novo deputado federal e que ele não se deixe deslumbrar com o poder e nem esquecer o povo que lhe permitiu ter acesso a esse mandato parlamentar.

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Na década de 70, o projeto da rodovia Transamazônica (BR-230) era o símbolo do “Brasil grande”. Do meio da floresta Amazônica surgiria uma ligação da parte oeste com a leste do país. Mas, ainda hoje, 40 anos depois, a obra está sem conclusão.

Na década de 70, o projeto da rodovia Transamazônica (BR-230) era o símbolo do “Brasil grande”. Do meio da floresta Amazônica surgiria uma ligação da parte oeste com a leste do país. Mas, ainda hoje, 40 anos depois, a obra está sem conclusão.

O governo do general Emílio Médici planejou construir 5.000 km de estradas entre o Norte e o Nordeste do país, fazendo a conexão com o Peru e o Equador. O objetivo era escoar a produção brasileira para o Oceano Pacífico.

Atualmente, na época de chuvas, é praticamente impossível atravessar a rodovia, que se torna um atoleiro com enorme quantidade de obstáculos, já que a maior parte dela ainda não foi asfaltada.

Muitos dos trechos são usados para travessia de rebanhos de gado, porque os pastos se proliferaram na Amazônia nas últimas décadas. A região em torno da Transamazônica também sofre com o aumento do desmatamento e com a pobreza

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CENSO 2010

Brasil e Pará crescem, Itaituba encolhe

O Censo 2010 divulgado na segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou o Brasil com 190.732.694 habitantes. Em dez anos, o aumento da população Brasileira foi de 12,3%, em números absolutos, o que significa 20.933.524 pessoas a mais. O crescimento foi inferior ao observado na década anterior, quando no período de 1991 e 2000, a população brasileira aumentou 15,6%.

A Região Norte aumentou seu percentual populacional de 7,6% para 8,3%, ou seja, 12.900.704 passou para 15. 865.678 habitantes, o mesmo acontecendo com o Estado do Pará que cresceu em relação a 2000. Passando de 6.192.307 para 7.588.078 pessoas. A população está mais feminina. São 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens.

Ao contrário do país, região e estado, o município de Itaituba teve uma significativa redução populacional. De acordo com os resultados finais do censo 2010, a população estimada em 2009 para 127.848 habitantes, foi reduzida para 97.343, diminuindo 30.505 pessoas, o deverá implicar em uma diminuição dos repasses constitucionais para serem aplicados em Itaituba, já que é pela quantidade de pessoas que o governo federal distribui a renda brasileira.

Um das justificativas para a redução do número de habitantes em Itaituba foi a grande quantidade de domicílios fechados, entretanto, em todo o país foram classificados como fechados 901 mil domicílios, em que não foi possível realizar as entrevistas presenciais, mas haviam evidência de que existiam moradores. Nesses casos, o IBGE utilizou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nesses domicílios fechados. Uma prática já adotada por institutos oficiais de estatísticas internacionais e já utilizada na contagem de 2007 realizada pelo IBGE. A metodologia consiste em atribuir à cada domicílio fechado o número de moradores de outro domicílio, que havia sido inicialmente considerado fechado e depois foi recenseado.

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MARIA KAROLINA COMPLETA UM ANINHO!!!!

Em uma festinha cheia de alegria e muita colorida, os pais da pequena MARIA KAROLINA,  Kaetano e Marta Lima, familiares e amiguinhos divertiram-se bastante, no último fim de semana.

PARABÉNS, MUITAS FELICIDADES, MUITOS ANOS DE VIDA... É o que desejamos a linda Karolzinha

Que Deus lhe cubra de bênçãos e lhe faça muito feliz

São os Votos da Vovó Antonieta Lima e familiares.

Beijos à  Maria Karolina Lima Couto

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100 ANOS DE FUNDAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - COLÉGIO SANTA CLARA - SANTARÉM - PARÁ - BRASIL‏

Em uma Solenidade merecedora de elogios, as Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, realizaram uma Pragramação para celebrar, juntamente com familiares e amigos os 100 ANOS de fundação da Irmandade que vem contribuindo em todos esses anos com a  formação integral do Ser Humano que passa por essa Instituição Religiosa. 

De 05 de Dezembro de 1910 à 05  de Dezembro de 2010,  são 100 Anos de relevantes serviços prestados em 04 Continentes.Atuando nos Estados Unidos, Alemanha,China, Vietnan,Taiwan, Fhilipinas, Namíbia e BRASIL, País onde foi fundada a Congregação, mais precisamente na cidade de SANTARÉM-PA, por Dom AMANDO E MADRE IMACULADA.Uma caravana de 18 mulheres e 01 homem, partiu de Itaituba, no dia 03 de dezembro, para participar da Solenidade. Em virtude de Itaituba ter tido a honra  de no passado, ter sido beneficiada com os Serviços Educacionais dessa congregação, através da Escola Paroquial Sant'Ana e Ginásio Normal Sant'Ana,  coube a mesma, sob responsabilidades das Ex-alunas das referidas Instituições Educacionais, a APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO SOCIAL, relatando 100 anos de HISTÓRIA da Irmandade.

A professora Antonieta Lima, foi escolhida para ser a apresentadora, onde participaram: Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba, Belém, Fortaleza, uma representação do Colégio São José e grande representação de Santarém, Onde está situada a "CASA MÃE" da  Congragação, COLÉGIO SANTA CLARA. 

No evento tivemos o prazer de encontrar, durante o almoço oferecido aos convidados, com  o Sr. EMY BEMERGUY, compositor da Letra e Música do Hino de Itaituba, juntamente com sua esposa, Sra. Eunice, aos quais pedimos permissão para pousar para uma fotografia que guardaremos como documento de um cidadão itaitubense.

Fez parte da programação dos 100 anos das SMIC, uma visita ao purão do Colégio Santa Clara onde foi montado um Espoço Histórico dos 100 anos da Congragação.

A festa se encerrou a noite, com uma MISSA SOLENE NA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Padroeira do povo Católico,celebrada por Dom  Esmeraldo, Bispo da Diocese de Santarém.

Relato e fotos 

Professora Antonieta Lima

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CAPACITAÇÃO DO 2º. CICLO DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO‏

Itaituba cumpriu com a TAREFA e já ganha pontos, no SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO.

Tendo a frente a Profª Antonieta Lima- Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social e o Articulador oficial da Comissão Selo UNICEF, Profº Edil Queiroz, foi realizado em Itaituba a primeira tarefa indispensável ao SELO UNICEF, a realização do FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF, no Município, dia 29 de setembro de 2010 ,conforme documentação comprobatória enviada à UNICEF.

Municípios que não realizaram o referido FÓRUM Comunitário, foram excluídos da lista dos Municípios Aprovados pra participar dessa Proposta da UNICEF para a melhoria da qualidade de Vida da Criança e do Adolescente e consequentemente, da família. Nos dias 1º. e 2 de dezembro de 2010, na Escola do PARQUE, na cidade de Santarém, realizou-se através da UNICEF-BELÉM, a capacitação do 2º ciclo do SELO UNICEF, onde foram apresentadas orientações, resultados dos Fóruns municipais, Plano de Ação e troca de experiências entre os Municípios, momento enriquecedor do encontro. Os indicadores positivos ou negativos são avaliadas pelo UNICEF, através de Dados de Instituições oficiais do País, Estados e Municípios.

Terminado o encontro do SELO UNICEF em Santarém, a Secretária de Assistência Social, Antonieta Lima, viajou para Oriximiná onde foi convidada à participar do lançamento do PLANO DE AÇÃO - SELO UNICEF daquele Município, realizado no dia 03 de dezembro de 2010.

O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO é uma proposta para os Municípios que se propoem a querer dar uma melhor qualidade de vida às suas CRIANÇAS e ADOLESCENTES.

Relato: Professor Edil Queiroz
Fotos: Professora Antonieta Lima

Imagens da Escola do Parque

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Senado aprova mudanças no Código de Processo Penal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. O projeto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi debatido com diversos especialistas e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. A proposta,que está sendo chamada de “Novo Código de Processo Penal”, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Uma das medidas aprovadas é a redução do número de recursos. Atualmente, por exemplo, os advogados podem apresentar vários embargos de declaração sobre o mesmo caso. Esses recursos não visam alterar a decisão judicial, mas apenas esclarecer pontos da decisão. Com o novo código, só será permitido apresentar um recurso desse tipo em cada instância.

O projeto também separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará efetivamente o julgamento do caso. A intenção é evitar a “contaminação” do magistrado pelo processo. O magistrado que atua na parte de investigação passará a ser chamado de juiz de garantias. Esse juiz poderá atuar fora de sua comarca, ampliando a área de atuação do magistrado.

O novo código permite ainda a aplicação de medidas mais relativas do que a prisão ou a libertação do suspeito ou criminoso. O juiz passará a ter no escopo de suas possibilidades a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a suspensão de atividades profissionais, por exemplo. O texto também prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Somente para magistrados o privilégio é mantido porque o tema está em outro tipo de legislação.

Na votação desta terça-feira foram incluídas no projeto mais de cem emendas. Uma delas cria a figura do administrador judicial de bens sequestrados. Outra emenda altera prazos para a instrução de processos propostas pelo novo código.

Um recuo feito pelo relator foi em relação ao habeas corpus. Na primeira versão do projeto ele propunha várias alterações nesse mecanismo, mas após conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Casagrande decidiu não fazer alterações sobre o tema.

Gilson Vasconcelos
 

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IML DE SANTARÉM FARÁ PERÍCIA TÉCNICA NA LANCHA DO PREFEITO PARA DESCOBRIR SE FOI ACIDENTE OU ATENTATO A EXPLOSÃO DA BOMBA

A assessoria jurídica do município de Aveiro através do advogado Emanuel Bentes registrou Boletim de ocorrência na delegacia do município pedindo previdências para as devidas apurações do episódio da explosão de uma bomba na lancha do prefeito Manoel Sales ocorrido dia 5 último sábado em Fordlândia.

Em sua versão a imprensa o prefeito diz que prefere não se precipitar em acusar ninguém, mas não tem dúvidas que se trata de um atentado pelas características do acidente, e prefere esperar que saia o laudo oficial do exame técnico para se manifetsar mais abertamente na impresna sobre o caso.

O delegado titular de Aveiro PC Djalma com base no BO já solicitou ao Instituto Médico Legal de Santarém(IML) que seja enviada a Aveiro equipe técnica para que seja feita a perícia na lancha sinistrada que se encontra em Fordlândia. Os peritos do IML deverão chegar a Aveiro ainda essa semana.

TRIBUNA

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Mãe de aluna vai responder por lesão corporal

O delegado de Itaituba, Saulo Sarat, informou hoje (7) que a dona de casa que agrediu a professora Wirlândia Silva, 34 anos, dentro da escola Coronel Raimundo Pereira Brasil, em Itaituba, vai responder por lesão corporal grave e não apenas por lesão corporal.

A decisão foi tomada pelo delegado depois que a professora foi transferida para o Hospital Municipal de Santarém no último fim de semana, com suspeita de traumatismo craniano. Segundo relatos de testemunhas, a dona de casa, que é mãe de uma aluna daquele colégio, agrediu com socos, puxões de cabelos e arranhões a professora. O fato ocorreu por volta das 14h30 de sexta-feira passada.

A professora Wirlândia está em Santarém, sob observação médica. Se não houver maiores riscos, ela deverá retornar a Itaituba até o final desta semana ou ser submetida a intervenção cirúrgica neurológica. 

A mãe da adolescente alegou que a professora teria humilhado da filha dela durante um passeio organizado pela escola a uma fazenda em Itaituba.  

Testemunhas informaram ainda que a aula transcorria normalmente quando a mãe chegou à escola e foi até à sala. Lá, ela teria chamado a professora para conversar, mas o que poderia ser uma conversa pacífica acabou se tornando tensa e começou a agressão. (Mauro Torres, da sucursal do Diário do Pará em Itaituba)

A professora Wirlândia Silva (foto) pode passar por cirurgia (Foto: Mauro Torres)

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Homem tenta incendiar o prêdio da Rede Celpa

Homem tenta incendiar o prêdio da Rede Celpa

Uma historia que pra muitos podem ser loucura, mas se olharmos a fundo procurando saber o que levou o cidadão a chegar a esse ponto, de fazer toda essa cena,  ai sim se ainda disser que ele é louco, mas é louco por justiça na defesa de sua familia, depois de ter procurado as autoridades, os postos de saúde, o escritório da empresa Rede Celpa em busca de recurso para cuidar da saúde de sua filha que segundo populares um poste de energia caio sobre sua casa atingindo a criança que desesperado buscou nos orgãos publicos, privados e nada, nem atenção deram para o assunto e nem para saúde da filha... se fosse você e sem condições o que faria ?  é faço criticar, fazer piadas o duro é viver a situação...

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Audiência expõe dificuldades para início das obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) é contra a liberação de licenças fracionadas enquanto os responsáveis pelas obras não cumprirem as exigências do órgão ambiental. A informação é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Pará, Ubiratan Cazetta, que participou nesta terça-feira (7) da audiência da subcomissão do Senado que acompanha a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Oeste do Pará.

Ele informou, na reunião, que há uma posição institucional do Ministério Público de que a licença fracionada sequer exista no ordenamento jurídico do país. O motivo da audiência foi justamente a possibilidade de se instalar o canteiro de obras antes de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberar a licença que permite o início efetivo dos trabalhos. A solicitação do encontro partiu do próprio Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão para construir a hidrelétrica, diante da preocupação com o período de chuvas naquela área - o que impediria o início das atividades em 2011, conforme explicou o presidente da subcomissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ibama

De acordo com o coordenador de licenciamento de hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, algumas medidas recomendadas pelo órgão para a instalação do canteiro ainda não foram implementadas. Entre elas, estão reformas nos equipamentos de saúde, educação e saneamento de Belo Monte do Pontal; contratação de profissionais de saúde para o município de Altamira e obras de saneamento nessa cidade e em Vitória do Xingu.

Para que o Ibama possa se posicionar sobre o assunto, o órgão recorreu à Advocacia Geral da União informando a posição do MPF-PA contrária à licença fracionada. Toledo disse também que o Ibama exige que haja entendimento entre os municípios afetados, o governo do Pará e o empreendedor na realização de ações em áreas de competência do Estado, como a segurança pública.

Impactos

De acordo com o procurador-geral, a simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muitos fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como a saúde, segurança e educação, segundo Cazetta.

Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, de acordo com o procurador. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil, informou.

Cazetta reconheceu dificuldades em se identificar quais as condicionantes apontadas pelo Ibama para a liberação da licença prévia são imprescindíveis para o início das obras. Em sua opinião, falta detalhar as medidas necessárias, com informação não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e dos custos.

Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, governo e o Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF. O colegiado trata da questão ambiental.

O procurador comparou, ainda, o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica do Jirau, no Rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Segundo ele, isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.

Ações

O procurador informou haver cerca de oito ações na Justiça questionando a execução da obra. Ele alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.

A Usina de Belo Monte, como ressaltou o procurador, vem sendo discutida desde 1985, e, por isso, tem obrigação de ser um projeto modelo para obras semelhantes a serem construídas no país, sem repetição de erros já registrados.

Flexa Ribeiro concordou com a preocupação do Ministério Público quanto à necessidade de que Belo Monte sirva de modelo não apenas para a geração de energia, mas também para a solução de questões econômicas, ambientais e sociais. Ele também lembrou que o Pará não pode arcar com novos impactos sem ter condições orçamentárias para isso.

O senador solicitou ao representante do Ibama que encaminhe à subcomissão o detalhamento das condicionantes exigidas pelo órgão para o atendimento dessa fase da obra, inclusive aquelas relacionadas à questão da reserva indígena de Apytereua. Por outro lado, Flexa Ribeiro pediu ao Ministério Público que envie ao Senado as medidas que considera minimamente necessárias para a implantação do canteiro de obras da usina de Belo Monte.

Farol do Tapajos

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